A Prisão é Tortura!

Como já denunciámos nas nossas redes, os guardas prisionais fazem, há mais de uma década, greve nesta altura do ano. Um período que todos sabemos ser sensível, porque a nossa cultura o torna festivo, mas torna-se dissonante para aqueles que estão sozinhos, deslocados ou deprimidos. A greve dos guardas prisionais torna a situação das pessoas reclusas ainda mais isolante e dramática. Como é possível ter prisões a funcionar em serviços mínimos, quando isso significa violações ainda mais graves aos direitos humanos das pessoas presas e das suas famílias, já comuns nas prisões?

É demonstrativo da desumanidade, abandono, violência, tortura e isolamento que o estado e os profissionais exercem sobre as pessoas presas. Dizem que prendem para reinserir, mas na verdade, quem é presa é vítima de uma série de violações de direitos, por parte do estado, que se estendem às famílias e crianças filhas das pessoas presas.

As greves começaram durante o mês de Novembro e vão estender-se, como já é habitual, até Janeiro. Estas são algumas das consequências:

– fechamento nas celas por períodos maiores, podendo chegar às 22h;

– suspensão de atividades laborais, educativas, culturais e religiosas (para quem tem acesso, nas prisões onde as há);

– suspensão total ou parcial das visitas;

– suspensão total ou parcial da recepção de encomendas e da recepção e envio de correspondência, em alguns casos pode ser gravíssimo sendo que há presos que necessitam de tomar medicação específica e que são as famílias quem tem de comprar e providenciar;

– não acesso ou acesso muito limitado à cantina para a compra de produtos essenciais (escassos e de baixa qualidade, sobretudo os alimentares, e com preços mais altos que no exterior);

– maior limitação de acesso ao uso das cabines telefónicas;

– ainda maior demora no atendimento das técnicas reeducadoras fundamentais para os diversos procedimentos: pedidos de precária, de visitas, flexibilização de penas, etc;

– limitações no transporte para audiências, idas ao hospital, etc;

– cancelamento de transferências entre EPs: presos que há meses esperam a transferência para perto das suas famílias e crianças, que agora são impedidos de transitar;

– maior negligência médica, ao mesmo tempo que se agravam as condições de vida desumanas nas prisões com graves efeitos na saúde física e psicológica das pessoas presas;

– há EPs onde estão a desligar a luz e a televisão ao fim do dia; outro onde as cabines ficaram sem funcionar durante dois dias;

– pessoas presas com crianças, familiares doentes, entre outras situações, ficam ainda mais deseperadas ao ficarem sem possibilidade de contacto;

– o dinheiro que familiares e amigos depositam nas contas das pessoas presas e que são essenciais para a sua sobrevivência na prisão ficam retidos. Não esquecendo que com greve ou sem greve isto acontece com regularidade e em muitos casos o dinheiro nunca chega, ficando nas mãos das direções das prisões;

POR TUDO ISTO NO DIA 31 DE DEZEMBRO ÀS 17H, JUNTAMO-NOS À FRENTE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA e ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE COIMBRA. PARA DIZERMOS ÀS PESSOAS DENTRO DOS MUROS QUE NÃO ESTÃO SOZINHAS, QUE LUTAMOS COM ELAS, QUE COMEMORAMOS COM ELAS!