Não estamos todas, faltam as presas!

8 de Março Dia Internacional das Mulheres

Não estamos todas, faltam as presas!

Estamos aqui hoje por todas as mulheres, pessoas trans e todas aquelas que transgridem as normas de género e cuja luta se desenvolve dentro das prisões. As histórias destas pessoas são altamente invisibilizadas, e, por isso, expostas a constantes violações dos seus direitos fundamentais.

Nas prisões as pessoas privadas de liberdade e especialmente as pobres, racializadas, mulheres, transgéneros e crianças enfrentam condições desumanas, violência física e psicológica. Confinamento e quarentena na prisão significa ficar mais de 22h fechada na cela, acesso a uma chamada telefónica por dia o que comporta graves violações dos seus direitos humanos colocando as suas vidas em risco.

Em particular, Portugal é dos países europeus onde mais morrem reclusas e reclusos e os Estabelecimentos Prisionais portugueses têm sido por diversas vezes alvo de críticas do Conselho da Europa, nomeadamente do Comité Contra a Tortura. Encontra-se também entre os países da Europa onde se condena mais a penas de prisão, por períodos mais longos e onde a sobrelotação das cadeias é uma realidade.

Os índices de encarceramento são altos especialmente entre as mulheres, também condenadas a penas maiores, e não existem dados oficiais sobre o número de pessoas transgénero, bem como sobre a pertença étnico-racial.

Os cuidados de saúde são também precários e deficitários, com a maioria de profissionais de saúde subcontratada, sem formação adequada, ou que têm pouco interesse nos cuidados das pessoas presas. Testemunhos de quem está dentro e de seus familiares indicam o frequente recurso a fármacos sedativos, antipsicóticos e anticonvulsivos sem uma conexão clara com a necessidade clínica dos próprios fármacos, mas mais claramente em coerência com a atitude repressiva do sistema prisional.

Grande parte dos estabelecimentos prisionais padece dos mesmos problemas: infraestruturas decadentes, alimentação degradante que promove a desnutrição e restrição de acesso a bens e produtos essenciais. A atividade laboral remunerada é parca e traduz-se, maioritariamente, na exploração e as ofertas formativas são poucas.

Na prisão as discriminações, violências e a exploração persistem e são exacerbadas remetendo as pessoas presas para a invisibilidade, o abandono e marginalização sociais.

As mulheres com familiares na prisão estão também sujeitas à exclusão e violência, pois são elas que cuidam de quem está “dentro”, suportando na família e nas comunidades as consequências económicas e sociais do encarceramento. As crianças com pai e/ou mãe em reclusão foram também alvo de violação dos seus direitos fundamentais, impedidas de estabelecer contacto com as/os suas/seus cuidadores. Existem milhares de crianças com pai e/ou mãe na prisão e esta é uma realidade silenciada e invisível.

O objetivo deste grupo é visibilizar a realidade obscurecida das prisões e pensar coletivamente possíveis ações de apoio para quem está dentro.

Todas as pessoas que queiram juntar-se ou dar o seu testemunho contra estes centros de extermínio serão bem vindas.

Não estamos todas, faltam as presas!