2022/05/14

Solidariedade com os presos em luta no Estabelecimento Prisional de Monsanto!

By Vozes de Dentro

Solidariedade com os presos em luta no Estabelecimento Prisional de Monsanto!

15 homens presos no EP de Monsanto encontram-se em greve de fome e de sede em protesto contra o agravamento das condições de detenção a que estão sujeitos desde o início da crise pandémica.

O EP de Monsanto é uma prisão de segurança máxima onde quem está preso fica confinado à cela individual uma média de 22h, as refeições são feitas individualmente na cela, são apenas permitidas duas horas de recreio onde são altamente vigiados, as atividades laborais e educativas possíveis são escassas e com pouca frequência, atualmente praticamente inexistentes, as visitas são sujeitas a várias restrições desde a separação por vidro até à impossibilidade de receberem comida ou outros bens essenciais por parte de quem visita. A vida nesta prisão é já habitualmente marcada pelo isolamento extremo aliado às péssimas condições de detenção ficando seriamente comprometidas a saúde mental e a vida para quem está encarcerado. Recentemente em Agosto de 2021 um homem preso em Monsanto fez queixa à DGRSP denunciando o severo regime e as condições desumanas nesta prisão (https://onovo.pt/…/fugitivo-argentino-queixa-se-da-vida…)

Esta prisão é também aquela que serve para castigar mais duramente aqueles que são acusados de desobedecer e pôr em causa a ordem prisional noutras prisões e relembramos que no início da crise pandémica vários homens reclusos foram transferidos para a prisão de Monsanto por terem denunciado a situação dentro das prisões através da publicação de vídeos nas redes sociais (https://www.jornalmapa.pt/…/03/31/as-prisoes-sao-um-virus/).

A crise pandémica veio agravar a situação nas prisões. Confinamentos e quarentenas nas prisões significaram uma extensão do regime de segurança máxima a grande parte da população prisional nas diversas prisões. Algumas das consequências diretas foram o aumento do número de suicídios que duplicou em 2020 e o aumento da violência institucional que de entre outras formas se traduz na sobremedicalização, que muitas vezes resulta na morte das pessoas reclusas às mãos do estado, tal como, são exemplo as mortes de Danijoy Pontes e Daniel Rodrigues no EP de Lisboa em Setembro de 2021 e de Miguel Cesteiro no EP de Alcoentre a 10 de Janeiro de 2022 (https://www.jornalmapa.pt/…/juntas-os-do-luto-a-luta…/).

Além disto os parcos recursos materiais e afetivos a que as pessoas presas podiam aceder para suportar a vida na prisão, tais como bens alimentares e outros bens essenciais, visitas e contacto com familiares e amigos e atividades dentro da prisão foram e continuam a ser severamente limitados, sob a justificação da Covid-19, particularmente na prisão de alta segurança de Monsanto, tal como denunciaram ontem estes 15 homens em greve de fome e sede, através da APAR (https://www.facebook.com/APARPT/posts/5223404911029124).

O gesto dos quinze vem se juntar a muitas outras queixas, que descrevem as condições insuportáveis da prisão de alta segurança de Monsanto. Além disso, o protesto foi implementado devido à ausência de qualquer atividade, ao encerramento da biblioteca, do ginásio e às restrições impostas aos reclusos e seus familiares desde o inicio da pandemia.

As suas reivindicações são: a abertura da biblioteca e ginásio. O regresso de produtos que deixaram de poder comprar na cantina, tais como, leite de soja, adoçante, pão fatiado, queijo, fiambre, mortadela, chourição presunto, frutos secos, fruta variada, salsichas, alface, tomate e café solúvel e que as máquinas de venda automática voltem a ter hambúrgueres, cachorros, pizzas e sandes variadas.

Toda a nossa solidariedade com os presos em luta!

About Vozes de Dentro

Somos um grupo de pessoas presas, presos e pessoas que do outro lado dos muros acompanham e participam, de diferentes formas, nas lutas das pessoas reclusas e das suas famílias. As pessoas privadas de liberdade e especialmente as pobres, racializadas, mulheres, transgéneros e crianças enfrentam condições desumanas, violência física e psicológica nas prisões. As histórias destas pessoas são altamente invisibilizadas, e, por isso, expostas a constantes violações dos seus direitos fundamentais (1). Em particular, Portugal é dos países europeus onde mais morrem reclusa/os (2) e as prisões portuguesas têm sido por diversas vezes alvo de críticas do Conselho da Europa, nomeadamente do Comité Contra a Tortura. Conjuntamente, encontra-se entre os países da Europa onde se condena mais a penas de prisão, por períodos mais longos e onde a sobrelotação é uma realidade. Os índices de encarceramento são altos especialmente entre as mulheres, também condenadas a penas maiores, e não existem dados oficiais sobre o número de pessoas transgénero, bem como sobre a pertença étnico-racial (1, 3). Testemunhos de reclusas e reclusos e seus familiares indicam o frequente recurso a fármacos sedativos, anti psicóticos e anti convulsivos sem uma conexão clara com a necessidade clínica dos próprios fármacos, mas mais claramente em coerência com a atitude repressiva do sistema prisional (4). A maioria dos estabelecimentos prisionais caracterizam-se por graves problemas nas infraestruturas, péssima alimentação, falta de acesso a bens e produtos essenciais. Os cuidados de saúde são também precários e deficitários, com a maioria de profissionais de saúde subcontratada. A atividade laboral remunerada é parca e traduz-se, maioritariamente, na exploração e as ofertas formativas são poucas. Isto, aliado à baixa aplicação de medidas de flexibilização de penas, ao inexistente apoio para a reinserção social, ao isolamento social a que ficam sujeitas as pessoas presas com severas limitações de contato com as suas famílias e comunidades e os percursos prévios de institucionalização que muitas viveram previamente à prisão, configura os ciclos de pobreza-exclusão-institucionalização-violência (5). Na prisão as discriminações, violências e a exploração persistem e são exacerbadas remetendo-as para invisibilidade, abandono social e marginalização. O objetivo deste grupo é de visibilizar a realidade obscurecida das prisões e pensar coletivamente possíveis ações de apoio para quem está dentro. View all posts by Vozes de Dentro
This entry was posted on Sábado, Maio 14th, 2022 at 1:57. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed.

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