Venho por este meio denunciar várias situações de maus-tratos e péssimas condições estruturais no Estabelecimento Prisional de Lisboa, o que será uma violação às leis e direitos humanos, em plena comunidade europeia e em pleno séc. XXI?
Alimentação: as deficientíssimas refeições e perigos para a saúde dos reclusos deste estabelecimento prisional, como por exemplo: comida crua, azeda, pregos, vidros, pedaços de madeira, alimentação com larvas.
Muitas destas situações foram feitas queixas escritas e denúncias ao chefe da Ala e até hoje não recebemos nenhuma resposta ou melhorias.
Pátio: não tem quaisquer condições para os nossos reclusos, com inúmeros buracos, lixo, pombos, ratos vivos e mortos, um pequeno riacho de óleo a céu aberto. Com estas péssimas condições, muitos reclusos acabam com lesões irreversíveis. Estando no pátio, só se pode sair no final do horário deste, independentemente se houver alguém com dificuldades patológicas ou fisiológicas.
Ala: múltiplos danos na estrutura prisional, tais como vidros, tetos partidos, chove, as celas são húmidas com água a escorrer pelas paredes. A infestação de baratas, percevejos, pulgas e ratos que são um grande problema para a saúde da população prisional, que transmite doenças através de urina e fezes.
O surto de várias doenças e principalmente de gripe A.
Os reclusos só conseguem uma ida ao hospital em “casos de muita urgência” e fazem de nós autênticas cobaias.
Muitas patologias poderiam ser evitadas com a antecipação e se considerassem as queixas dos reclusos.
Repito, somos cobaias, reclusos com braços, mãos, pés, pernas fraturadas não conduzem os reclusos doentes aos hospitais, a não ser “casos de extrema urgência”, neste estabelecimento prisional de Lisboa não há respeito, dignidade, cuidado e direitos humanos, parecendo um campo de concentração. Deixa-nos à nossa sorte, pura roleta russa.
Enfermaria: existe negligência nos medicamentos, falta de medicação, a troca dos mesmos, reclusos com patologias como diabetes, e outras patologias ficarem às semanas à espera sem medicação.
Não há controlo nos fármacos e nos que o estabelecimento dispõe, esquecendo as receitas dos nossos médicos no exterior ao ponto de não permitirem a entrada das medicações corretas enviadas por familiares, uma autêntica ditadura.
Não temos o direito às saídas para exames e análises, para se perceber qual é a patologia ou em que estado se encontra a patologia em concreto.
Não se tem direitos à liberdade de expressão. Uma mínima contradição ou confrontação, somos direcionados para uma cela “especial”, a 80, e somos agredidos, cara tapada, sem nomes nas fardas e quando corre mal e se o recluso não tem um bom advogado, disfarçam o acontecimento. Há uma grande diferença das cadeias da Europa, os guardas têm respeito pelos reclusos e vice-versa. Aqui, os guardas são desumanos, autênticos mercenários, estamos como num país do terceiro mundo. Em Portugal és preso e depois investigado.
Mistura de todos os reclusos sem fazerem qualquer linha de separação, por exemplo: reclusos de 80 até 90 anos, com esquizofrénicos, bipolares, com Parkinson, etc., todos juntos, sem qualquer tipo de vigilância ou observação.
Não existe prevenção.
Balneários: não têm ventilação, torneiras avariadas, a água corre a pingo, gelada, uma vez por dia, e devido às correntes de ar, os reclusos encontram-se todos doentes e sem assistência médica.
Obviamente traz enormes riscos pela falta de higiene.
O Presidente dos Sindicatos com todas estas situações descritas, quer promover motins para responsabilizar a falta de guardas, aumentar salários de risco e pretende reivindicar os direitos dos guardas com mentiras e falsidades. Lamentamos que esta realidade seja escondida aos portugueses por nos considerar que os reclusos são cidadãos de segunda, sem quaisquer direitos, até que algum amigo, ou familiar por qualquer vicissitude, seja detido e entre numa prisão do estado português.
Deveres e serviços mínimos recusados durante as greves tais como:
– Levar ao hospital
– Autorizar recluso ao cemitério
– Não haver lavagem de roupas
– Cortar visitas e comida vinda do exterior
Como é possível o bar da cantina vender mais caro que no exterior, ter uma instituição do estado com IVA de 23%, quando deveriam ser de 6% e não ter faturas com contribuinte. Gasta-se milhões em telefones e detetores de metais, esquecendo as prioridades.
Com a instalação dos telefones no interior das celas, não nos cederam o número para casos urgentes, porém quando foi descoberto por os reclusos (999#) e é feita a chamada, vêm os guardas para partirem para as agressões. E como é possível andarem com extensor, material para choques elétricos e até a brincarem no meio dos reclusos com facas para intimidarem-nos.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa não tem um bom sistema de reinserção social, reclusos passam os dias a olhar uns para os outros sem nada para fazer, com a greve piorou, biblioteca, ginásio, bar fechados 24 horas. Tudo uma questão de logística e falta de manutenção. Estamos isolados do resto do mundo, mantendo os reclusos na ignorância por conveniência.
Durante a audição parlamentar de 27/06/2024 nenhuma força política apresentou qualquer medida que coloque Portugal, pelo menos, na média europeia, o tempo médio de cumprimento de penas e assim acabar com a sobrelotação e as condições desumanas nos estabelecimentos prisionais.
O que parece que a classe política quer manter-se conivente em continuar a pagar milhões em indemnizações aos reclusos para nos manterem presos em condições desumanas. Quem se sente confortável em votar com quem é conivente com tal situação?
E aqui no EPL preparam-se para uma nova greve no dia 16 de janeiro de 2026, não se consegue entender se já chegaram a um acordo.
As consultas com os técnicos de educação são simplesmente inexistentes, umas das áreas de maior importância para uma boa reinserção social e justificando-nos com a sobrelotação de reclusos e a falta de recursos humanos.
E por todos estes motivos, os nossos reclusos estão super preocupados com o futuro, com as nossas vidas no fio da navalha.
[janeiro de 2026]
Fotografias das condições degrandantes nos balneários e nas celas:
