A 15 de setembro de 2021, duas mães recebiam a notícia que os seus filhos tinham falecido no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Três anos depois, ainda não sabem o que aconteceu a Danijoy Pontes (23) e Daniel Rodrigues (37), sendo que a única resposta que receberam por parte das instituições que tutelavam as suas vidas foi que ambos morreram de causas naturais. Ninguém morre de causas naturais dentro de uma prisão. Locais infames onde homens e mulheres são vítimas de violências quotidianas da parte de guardas, educadorxs, enfermeiras e psiquiatras, com total arbitrariedade e impunidade. A isto acresce o sofrimento de familiares e amigos que desde fora sentem a impotência ao tentar ajudar os seus, legitimada por um sistema desenhado e gerido por sádicos e torturadores. Desde então, Alice Santos e Luísa Santos não pararam de exigir justiça para os seus filhos, e que a sua memória não se apague nunca. Assim este ano juntamo-nos à manifestação de apoio a Cláudia Simões, mulher negra que resistiu e sobreviveu à violência de um agente a soldo do estado português mas que acabou condenada pelos representantes de uma justiça racista e classista por, em legítima defesa, morder o seu verdugo, o qual foi absolvido de todas as agressões que lhe infligiu.

No sábado, dia 14 de setembro, encontramo-nos às 16h em frente ao EPL, para gritar bem alto que resistiremos com os dentes afiados a todas as tentativas de silenciamento dos/as mortos/as nas prisões e das vítimas de violência policial!

Além do tempo

É preciso voar neste tempo, em esta cela vacia agora sozinha em estas quatro paredes cheia de tristeza, solidão, no meu velho relogio de pé anunciou a meia noite. Quando soou a última balada ouvi um estrondo, meu corpo estremeceu, aquel barulho, erão os ferrolhos de estas portas velhas das celas, ouvi um novo estrondo e um gemido agonizante como nunca antes ouvia, era uma colega que estava cheia de dores e tocavão nas portas pra que viessem a socorrer a nossa colega, ela deixou de andar e aqui ninguém lhe faz caso e está em uma cela vacia, sozinha com suas dores, mas aqui acontece a muitas pessoas, dão medicações trocadas, aqui já ouve casos que pessoas que tomão só medicação para o colesterol, tenções e nada mais. As enfermeiras enganam-se e dão medicação de psiquiatria muito forte que é de outra colega, ficão 3-4 dias a dormir e aqui não se passou nada. Fica tudo abafado, entre a equipa toda do EP. Aqui dentro ninguém sabe o que se passa, aguantamos muitas omilhassões de guardas, utilizão farda pra abusar do poder… É claro, si respondemos, somos prejudicadas, e já nos levão para o castigo, logo quando é a hora de por nossas precarias, já recuzão por que tivemos no castigo, não porque me portei mal. So defendi-me daquela omilhassão que muitas guardas nos dão, até nos amiazão, com a comida, si não fazemos tudo o que elas querem, nos dizem: si continuam assim vai ser fichada na cela e fica sem comer… São muitas as humilhações que temos, abuzão do poder e nos gritão amiazão, que nos fecham em estas celas velhas que as paredes se estão a cair pela humidade, celas fria, solidão, tristezas, choros…

Aqui dentro tenho a vida perdida, estou dentro de uma prisão, presa em solidão, escuto meu coração bater cada palabra um grito de dor, entre os muros de esta prisão.

Das grades desta cela fria vejo os dias passar, maldito tempo perdido neste relogio parado que fica na vida atrazado.

Pela força do destino vim parar a esta prisão fechada em esta prisão sem destino estou sozinha em esta cela com tanta solidão esta prisão nos tortura nosso coração. Mas ainda estou aqui e de mim não desisto. Com coragem e força e fé, estou firme e de pé, tanho alguém a minha espera, meus filhos que por eles estou aqui de pé a lutar com esperança de saber esperar, pretendo alcanssar e minha vida mudar firme e de pé, mesmo sem entender mas luto para vencer. Aqui a vida nem anda pra tras nem pra frente.

Aqui sou uma árvore solitária as raiz já estao secando e minhas folhas estão secas necesito de liberdade pra seguir vivendo, com o carinho e o amor dos meus filhos. A maior alegria e felicidade, ter meus filhos ao meu lado.

Na cadeia

Há afetos que criei. Na escola da prisão os nomes eu não digo, mas estão no meu coração, aqui muita coisa aprendi e afetos desenvolvi, o que esta ajudar pra o tempo passar, superar com respeito e humildade e com muita afetividade, só assim tu serás uma amida de verdade.

Abraços e beijinhos e muita força pra quem está na mesma situação. Um grande abraço para as vozes de dentro que tanta força me dão. Obrigadas.

 

Sede, fome e sufoco de um verão atrás das grades

não é novidade os cortes de água fria ou quente nas prisões portuguesas ou o “racionamento de água” como justificado pela direção do EP de Vale de Judeus, a comida intragável que nada é mais do que veneno, as greves de guardas que querem ir curtir o Verão, os dias de calor abrasivo e sufocante dentro das celas sobrelotadas, ou o isolamento atroz e bafiento que enfrentam as que resistem e lutam pela vida atrás das grades…

na cadeia de Vale de Judeus presos enfrentam mais um Verão com sucessivos períodos sem água que os impede de suprir dignamente necessidades básicas tais como beber água, tomar banho, lavar roupa…

familiares de presos em Vale de Judeus desesperam na impotência de poderem “matar a sede” de quem têm de cuidar, acrescentando as dificuldades de acesso a esta prisão longe de tudo e com escassos transportes públicos que tornam dispendiosas e mais torturantes as idas à visita…

estes cortes de água não se tratam de meros acidentes pontuais em Vale de Judeus ou como acontece na maioria das cadeias portuguesas onde a tortura, desumanização e violência são reiteradamente usadas para o sacrifício silencioso de pessoas presas e suas famílias.

toda a nossa solidariedade com as pessoas presas e as suas famílias!

Contra todas as prisões e as sociedades que delas precisam!

Por um mundo sem prisões onde todes sejamos livres!

Pedido de Solidariedade e Apoio por uma vida em liberdade

CALL TO SUPPORT FREEDOM, ENGLISH BELOW]

queridas pessoas amigas solidárias,  dentro de uma semana outra das nossas companheiras sai em liberdade!
mais uma vez, apelamos à vossa solidariedade para apoiar mais uma mulher sobrevivente das torturas do estado e do sistema prisional a recomeçar a sua vida.

como sabem, as pessoas privadas de liberdade acabam frequentemente desamparadas à hora da saída, pelo que as redes de apoio direto, familiares, amigas e solidarias são, mais do que nunca, essenciais. e porque o capital tira-nos a liberdade dentro e fora de grades, recorremos às nossas redes para ultrapassar os primeiros meses fora dos muros da prisão.

na falta de uma LOBA que nos sirva de refúgio e proteção, procuramos um quarto em Setúbal e dinheiro para o pagar.
gostaríamos de arrecadar entre 300 a 600€ *até ao dia 7 de maio*
podem enviar a vossa contribuição para:

Nome Cliente: COICE MULA ASSOCIAÇAO
IBAN PT50.0036.0014.99100079517.82
BIC/SWIFT: MPIOPTPL

*é muito importante escrever “LOBA” na descrição da transferência para ser possível identificar as contribuições*

o projeto da LOBA está em movimento. com o apoio da Cooperativa Mula podemos começar a recolher donativos para este fim. esperam-nos longas conversas para pensarmos juntas como concretizar esta vontade, às quais estão, desde já, convidadas.
esperamos deste lado dos muros por outras companheiras que saiam em liberdade, e no futuro ter uma casa porto refúgio para as receber e construir juntas. a LOBA não é uma miragem, é um horizonte!

mais sobre a LOBA: https://cryptpad.fr/file/#/2/file/KZG2HmhGgvvY8kQwT+Bpu8F4/

enquanto não existir uma estrutura física para acolher as nossas companheiras, a LOBA somos todas nós!

juntas em solidariedade derrubaremos os muros de todas as prisões!

só seremos livres quando todas formos livres!
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dear friends in solidarity,  in one week, another of our comrades will be free!
once again, we appeal for your solidarity to support one more woman who survived the torture of the state and the prison system to restart her life.

people deprived of their liberty often end up helpless when they are released, so direct support networks, family, friends and solidarity are, more than ever, essential. and because capital takes away our freedom inside and outside bars, we resort to our networks to overcome the first months outside prison walls.

in the absence of a LOBA to serve as refuge and protection, we look for a room in Setúbal and money to pay for it.
we would like to raise between €300 and €600 *until May 7th*.
you can send your contribution to:

Client Name: COICE MULA ASSOCIAÇAO IBAN PT50.0036.0014.99100079517.82
BIC/SWIFT: MPIOPTPL
*it is very important to write “LOBA” in the transfer description to be able to identify the contributions*

the LOBA project is on the move. with the support of Cooperativa Mula we can start collecting donations for this purpose. long conversations await us to think together how to make it reality, to which you are invited and welcome.

we wait on this side of the walls for other comrades to be released, and in the future have a house of refuge to welcome them and build together. LOBA’s dream is not a mirage, it’s a horizon!

more about LOBA: https://cryptpad.fr/file/#/2/file/KZG2HmhGgvvY8kQwT+Bpu8F4/
before there is a physical structure to welcome our comrades, together we are LOBA!

together in solidarity we will tear down the walls of all prisons!

we will only be free when we are all free!
🖤

 

 

Este texto tem como propósito esclarecer algumas questões sobre a situação atual da exploração laboral de pessoas privadas de liberdade, sustentada por acordos entre o Estado e empresas e corporações privadas que apostam em programas de trabalho prisional. Este sistema de escravidão permite disparar os lucros destas empresas, corporações e seus investidores, bem como do estado, negando às pessoas presas o acesso a contratos de trabalho, direitos laborais e a salários, ao mesmo tempo que falsamente prometem melhores condições de detenção ou até a provisão de um “direito do recluso”, tal como o CEP (código de execução de penas) enquadra o dito “trabalho prisional”.

É importante lembrar que há poucas décadas, o trabalho prisional era obrigatório. Atualmente, a retórica reformista penitenciária diz que este é um direito e persiste na mentira de que é um meio de ressocialização, omitindo o tipo de trabalho não especializado, as condições de exploração e os maus tratos a que são sujeitas as pessoas presas que trabalham nas prisões. Portanto, escravatura é o que define desde sempre o trabalho prisional. O Estado, a Igreja, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, as autarquias, as grandes, médias e pequenas empresas e as corporações de diversos sectores lucram com o trabalho escravo nas prisões. A recente definição legal do trabalho em meio prisional como um suposto direito e meio de ressocialização serve para mascarar e desresponsabilizar o estado, as entidades do terceiro sector e as empresas privadas por ele subcontratadas relativamente à ausência de oferta de trabalho em grande parte das prisões e sobretudo de trabalho remunerado com direitos.

Não podemos considerar condições dignas de trabalho quando as pessoas presas são sujeitas a um sistema de prémio/castigo para terem acesso à atividade laboral, e as remunerações rondam entre os 2€ a 3,50€ por dia, ou entre 5 cêntimos (valor pago para coser etiquetas) a 75 cêntimos (valor pago para coser um par de sapatos) por peça. Os horários de trabalho na prisão são em média 6h fora da cela, em oficinas exíguas, no entanto, há quem leve trabalho para a cela, sujeitando-se a jornas de mais de 8h de trabalho. Estas remunerações traduzem-se em “salários” mensais entre os 30€ a 100€ (estimativa da média de valor máximo auferido), além de que metade do que recebem fica cativo na “conta de recluso” que será entregue aquando da libertação; ou para as pessoas presas que têm despesas judiciais para pagar, o dinheiro que ganham é automaticamente descontado do mísero “salário”. Não há qualquer tipo de direitos e garantias, tais como: contrato de trabalho, tratamento digno, ausência de assédio moral e de assédio sexual (várias mulheres presas contam-nos situações de assédio sexual e moral), remuneração salarial digna, acesso a subsídios de acidentes de trabalho, de alimentação, de doença, de férias e de natal, direito a férias, direito à greve e à reivindicação de direitos, entre tantos outros. Partilhamos a carta de uma jovem mulher imigrante presa em Portugal onde nós fala sobre a escravidão na prisão https://vozesdedentro.noblogs.org/post/2023/05/10/carta-sobre-a-escravidao-numa-prisao-feminina/ )

As pessoas presas em regime comum passam uma média de 17-20h fechadas nas celas (a maioria em celas diminutas sobrelotadas), o que, aliado à quase ausência de atividades formativas, desportivas e culturais, às dificuldades de acesso a bibliotecas, às escassas chamadas telefónicas a que têm direito – pagas pelas próprias presas a preços de cabine telefónica -, à escassez de produtos higiénicos, alimentares e outros essenciais para a sua sobrevivência, e à necessidade de cumprir com o PIR (plano individual de readaptação) para terem acesso a medidas de flexibilização de penas e saídas precárias, são condicionantes que as obrigam a trabalhar em regime de escravidão, nas prisões em que é possível.

Sabemos bem que, fora das prisões, a exploração laboral, as remunerações abaixo da média, a ausência de direitos, os maus tratos e assédio moral e sexual ou até situações de escravatura são a realidade para muitas pessoas, sobretudo mulheres, pobres, racializadas e imigrantes. Dentro das prisões, a maioria das pessoas, antes de serem presas, eram sujeitas ao desemprego e a este tipo de trabalhos sem quaisquer garantias e direitos. Quando privadas da liberdade a sua situação piora. Quando saem, piora ainda mais, devido ao estigma e à discriminação exponenciadas porque ninguém quer dar trabalho a um/a “ex-reclusa/o”.

O Estado não permite o acesso público a informação organizada e detalhada sobre protocolos estabelecidos entre a DGRSP, as empresas privadas, IPSS, autarquias ou outras entidades que fazem uso da mão obra prisional e vendem produtos e serviços para preses, as remunerações pagas às pessoas presas, os lucros que o Estado e as entidades privadas auferem com o uso de mão de obra e nos produtos e serviços que preses compram: no sector alimentar, das telecomunicações (a altice, por exemplo, lucra milhares com os altos preços praticados dentro das prisões), entre outros. Também não é possível ter acesso a informação sobre as empresas abastecedoras da alimentação e das cantinas nas prisões onde pessoas presas, para sobreviver, têm de comprar produtos essenciais de baixa qualidade, a preços mais altos com IVA a 23% e sem direito a ter factura com o NIF próprio. Apresentamos uma lista de empresas que usam ou usaram a mão de obra de pessoas presas em diversas prisões portuguesas apontadas por presas e familiares de presos Birkenstock; Ikea; Inditex; Polismar; Pocargil; Unicer; Esferipol; Idepa; Reklusa; Legaltex; AKA design; Lobo Taste Crochet.

Desde a fundação do penitenciário que a retórica reformista assenta em discursos ideológicos de humanização de penas, e ao longo do tempo assistimos à reactualização dos mesmos, como podemos ver nas recomendações da ONU ou do COE sobre alternativas ao encarceramento. Contudo, esta retórica reformista perversamente contribui para a legitimação da tortura e escravidão que configuram os sistemas carcerários desde sempre. A prisão como um sistema que perpetua a escravatura perdura até aos dias de hoje, através do encarceramento em massa de pessoas pobres e racializadas, e pela expansão do estado carcerário e do mercado penal e militarista e os seus programas prisionais “inovadores” que prometem a humanização ou até o fim da prisão e a reinserção, mas que na prática resultam sempre no mesmo – no sacrifício, na exclusão, castigo e exploração de pessoas e crianças capturadas pelo sistema carcerário.

Em Portugal, verifica-se esta tendência reformista assente na privatização e expansão de medidas carcerárias, propagada nas últimas décadas, nos Estados Unidos da América, e noutros países da Europa e do mundo, tal como nos demonstra o acordo e a colaboração da Prison Innovation Systems com a DGRSP. As organizações estatais, do 3º sector e privadas que defendem estas ideias propõem um encarceramento difuso e de baixa intensidade, incluído nas cidades, em estruturas semelhantes a casas, condições que os prisioneiros obteriam supostamente em troca da reintegração no mercado de trabalho, desempenhando funções nas próprias estruturas, nos bairros que essas estruturas abrigam e em empresas privadas.

Notícias recentes de vários países da Europa revelam a contínua americanização do sistema carcerário e o uso do encarceramento em massa. Nas últimas décadas, cada vez mais mulheres e crianças são encarceradas por supostas infrações de valor insignificante: as primeiras, por exemplo, por não pagar impostos, como a taxa de posse e uso da televisão, e as segundas por pequenos furtos cometidos em grupo ou até mesmo violência doméstica. Nos países que recebem os chamados migrantes irregulares multiplicam-se os centros de detenção, onde pessoas de todas as idades e géneros são mantidas indefinidamente em condições subhumanas apenas porque querem construir as suas vidas noutro país.

Acreditamos que não há prisão possível e que as medidas necessárias e urgentes devem se pautar pela abolição de todas as prisões e provisão de recursos às comunidades -, tais como: o acesso a uma habitação digna, à saúde, a soberania alimentar, a educação, a participação nos processos de tomada de decisão política, e na resolução de conflitos através da responsabilização comunitária, etc – e não no investimento na polícia, no securitarismo e em instituições carcerárias que alimentam a indústria militarista e penal.

Não podemos deixar de pensar que o investimento num setor tão lucrativo e com receitas constantes, como o mercado de encarceramento atrai grandes capitais envolvendo cada vez mais organizações e instituições públicas e da sociedade civil. Então, como não pensar também que tais investimentos exigiriam um número ainda maior de pessoas que participem como trabalhadoras encarceradas nas suas celas espalhadas pelas cidades e pelos campos?

O que podemos fazer para combater tais mentiras e evitar a construção de novas prisões, sejam elas grandes ou pequenas? Provavelmente mantermo-nos atentas e concentradas, conhecer as artimanhas do sistema industrial-carcerário e rejeitar a punição como forma de resolver conflitos. Participar ativamente na vida e na defesa das nossas comunidades, aprender a resolver os conflitos dentro delas sem esperar nenhuma resolução do estado, de partidos, tribunais ou das polícias.

Contra todas as prisões e formas de escravidão!

Pela liberdade de todes!

Vozes de dentro