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Carta de uma mulher presa em Portugal

Agosto, 2022

Assunto: Abuso de autoridade, homofobia e negligência no trabalho

Eu venho por este meio comunicar que no dia xx/xx/2022 às 17:33, pedi à chefe de turno para fazer uma ligação para minha mãe no Brasil junto à minha namorada no hall do 1° piso no telefone das escadas e ela permitiu, então tivemos de aguardar 2 reclusas que estavam à frente para ligar, e assim que chegou à nossa vez liguei para minha mãe e ela ao atender, logo já aparece a dona H. ao pé do telefone a gritar sem nenhum pingo de educação a mandar-nos para nosso piso impedindo-nos de fazer a ligação, sendo que a minha mãe apenas queria falar com a sua nora.

Fiquei enervada mas fui para a meu piso calada, mas também muito chateada, pois se eu não poderia fazer a ligação porquê que ela havia permitiu? Pura negligência de trabalho. E justamente na hora em que minha mãe atende o telefone, a dona H. percebe-se, e começa a dar shows, berros e a abusar da sua autoridade, pois ali não houve se quer um pingo de respeito e capacidade para exercer o seu cargo, e cá já há muitas reclusas farta dela. A minha família não tem nada a ver com o stress de trabalho de guarda, e ATENÇÃO reclusa sou eu, não minha mãe, que com toda a gritaria que ela fez acabou por deixar minha mãe preocupada e aflita sem saber o que se passava pois tive de desligar o telefone rapidamente.

Em seguida quando eu já estava no meu piso, a dona H. com uma atitude infantil e precária me mandou bocas  e à minha namorada e ela permaneceu calada para não haver conflitos, depois disse também que se ela era minha mulher que eu pegasse nas coisas dela e a levasse daqui, mas como? Se estamos detidas. Já estava muito enervada, fui para a minha cela e depois voltei para retornar a ligação para minha mãe, e estavam muitas guardas no gradão inclusivé o comissário a ouvir reclamações de outra reclusa, e assim aproveitei para expor e falar o que estava a sentir, que toda a situação que eu havia acabado de passar era abuso de autoridade e um familiar nosso não tem nada a ver, porém com toda a situação fiquei muito exaltada e com isso mandaram-me ao gabinete, junto a patrulha de guardas a me acompanhar, onde fecharam a porta, e em seguido o chefe P. empurra-me e pega-me pelo braço com muita força, e eu disse: Agora vais bater em mulher? Covarde, eu ainda não esquecei do ato de xenofobia que fizeste comigo no caminho da clínica, experimente tocar-me um dedo que lhe meto um processo, “Claro pois ele outro dia foi super machista, arrogante e xenófobo em uma conversa a caminho para a clínica onde ele corrigia a minha gramática Brasileira sendo que eu fiz ensino superior e a gramática Portuguesa é complemente diferente da nossa Brasileira, nota-se ao conjugar verbos, ou seja nenhuma e nem a outra errada, Portugal colonizou o Brasil, mas lá já havia índios a morar quando chegaram. Estou exausta de ser tratada até pela enfermeira que também já fiz queixa por ser xenófoba com nós Brasileiros, cá dentro há muitas injustiças, xenofobia, abuso de autoridade, negligência de trabalho e homofobia que é CRIME!

O comissário atento ao conflito que estava acontecer, levou-me para outra parte de escritório, onde foi muito educado, me ouviu, falou e me acalmou, pois nesse momento mostrou-se um homem humano, com total capacidade e experiência de trabalho cujo o cargo que tem, e acabou toda a confusão.

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ENTRARAM VIVOS E SAÍRAM MORTOS! QUEREMOS JUSTIÇA PARA DANIEL, DANIJOY, MIGUEL E TODAS AS VÍTIMAS DO ESTADO PORTUGUÊS

Vozes de Dentro continua a acompanhar a luta das pessoas presas, das mães e das famílias de quem morreu nas prisões do estado. No dia 17 de Setembro, às 16h no Rossio, juntamo-nos à manifestação convocada pelas famílias de Daniel, Danijoy e Miguel.
Contra todas as prisões!
Não estamos todas, faltam as presas!
ENTRARAM VIVOS E SAÍRAM MORTOS!
QUEREMOS JUSTIÇA PARA DANIEL, DANIJOY, MIGUEL E TODAS AS VÍTIMAS DO ESTADO PORTUGUÊS
Um ano de luto, sem Justiça. As famílias de Daniel Rodrigues e Danijoy Pontes – que morreram no dia 15 de setembro de 2021, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) – ainda hoje não têm respostas concretas sobre a causa de morte dos dois jovens. A estas, soma-se a família de Miguel Cesteiro, encontrado morto no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, a 10 de janeiro de 2022. Ao contrário do que diz a lei, perante estas três mortes, todas em circunstâncias suspeitas, a Polícia Judiciária não foi chamada ao local. Além disso, a demora no acesso aos corpos das vítimas e aos relatórios das autópsias por parte das famílias são sintomáticos da invisibilização produzida pelo estado que condena ao silêncio e ao esquecimento as violações nas cadeias portuguesas. Como é possível que a DGRSP se tenha apressado a arquivar tão rapidamente estes casos? Porque não respondem aos pedidos feitos pelos advogados? Onde estão os relatórios das autópsias de Daniel e Miguel?
 
De facto, as instituições de justiça portuguesas ignoram o sofrimento e a angústia das mães, filhos e filhas das vítimas do estado, parecendo não se preocupar com o facto de, em Portugal, o tempo médio de duração da pena de prisão ser o triplo da média europeia, e de, nas últimas décadas, Portugal ser dos países onde mais se morre nas prisões e o terceiro com maior taxa de suicídio. Acrescem ainda denúncias sistemáticas de situações de tratamento desumano e tortura nas prisões. Porque esteve Danijoy na solitária nos dias que antecederam a sua morte e porque continuam a existir estes espaços? Porque não puderam as mães visitar os seus filhos durante tanto tempo?
 
Tudo isto revela como a punição (das mais diversas formas), o castigo e a violência institucional orientam as práticas quotidianas nas prisões. A isto acrescenta-se uma tendência geral de controlo e repressão com base na sobremedicalização, aplicada com a cumplicidade dos profissionais de saúde que trabalham nas prisões, através da prescrição generalizada de um cocktail de fármacos perigosos para a vida das pessoas, como antipsicóticos, sedativos e metadona. Todas estas drogas foram reveladas nas autópsias de Danijoy e Daniel. Porque tomavam Daniel e Danijoy certos medicamentos mesmo que não sofressem de doenças que justificassem a sua prescrição?
 
Além do mais, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade afirma que a pessoa reclusa mantém a titularidade dos direitos fundamentais, de acesso a cuidados de saúde em ambulatório e internamento hospitalar em condições idênticas às que são asseguradas em liberdade. Contudo, com base na experiência de grupos e coletivos de apoio, nos relatos de pessoas presas e das suas famílias e em relatórios de organismos internacionais, é evidente uma constante negligência e falta de acesso à prevenção, assistência médica e terapias. Mas o estado português segue indiferente ao apelo das famílias e da sociedade organizada por justiça e verdade. Porque morreram Daniel, Danijoy e Miguel e até quando continuarão a morrer pessoas sob tutela estatal?
 
Os relatórios internacionais confirmam que há perigo de vida nas prisões e que a política de segurança pública e justiça em Portugal produz terror, dor e morte contra pessoas negras, ciganas e pobres. Se assim não o fosse, como explicar a razão pela qual Portugal apresenta taxas de encarceramento bem acima da média? O mesmo em relação à taxa de encarceramento de mulheres e de pessoas estrangeiras, à percentagem de pessoas detidas enquanto aguardam julgamento ou à sobrelotação nas prisões? Exigimos respostas céleres!
 
A indiferença, o racismo institucional e a negligência estatal em relação às mortes de Daniel, Danijoy, Miguel e tantas outras, demonstra-nos que o estado impossibilita, dificulta e promove obstáculos à luta das famílias por Verdade e Justiça. Mas as mães e os familiares das vítimas do estado resistem! Seguem na luta!
 
Contra a indiferença, pela memória e por igualdade convocamos todes a estarem com estas famílias, dia 17 de setembro, às 16h30, no Rossio (Lisboa), numa manifestação para exigir justiça por Daniel, Danijoy, Miguel e todas as vítimas do sistema prisional.

 

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Carta Coletiva de presas numa prisão feminina em Portugal

07-07-2022

Aos corações que se lembram que as prisões existem: vocês.

As reclusas que se não tentarem mudar o hoje, os amanhas serão sempre iguais a ontem.
As reclusas do E.P. vêm por este meio apelar a vossa atenção para a situação presente, que se vive neste estabelecimento prisional feminino.
Um atentado aos nossos mais elementares direitos, previstos na constituição portuguesa e nos direitos humanos internacionais. Cuidados de saúde. Consultas de clínica geral esperas de semanas pedidos incontáveis, com resposta zero.
Dentista, inúmeros casos de espera, acima dos três meses abcessos tratados com Ibuprofeno (quando há em stock) ou Paracetamol. Consultas de especialidade, com espera acima dos seis meses e em alguns casos, anos.
Reclusas devolvidas à liberdade sem nunca, terem sido diagnosticadas e tratadas.
A medicação prescrita, por vezes vem errada para os pavilhões (dezenas de vezes) e quando por nós é exigida a correção, ouvimos “tome se quiser”.
Nota: medicação de psiquiatra, o que agrava as consequências da toma indevida por outras reclusas, que por não terem formação médica, nem sabem os riscos inerentes a tamanha negligência,
As refeições são pobres de ingredientes a uma alimentação equilibrada, nomeadamente, durante semanas, meses, é sempre igual.
Legumes, praticamente não existem.
Arroz e massa alimentícia são fornecidas diariamente, também a batata. É um sonho, esporadicamente um vegetal, espreita no prato, pelo cantinho do nosso imaginário.
Carne e peixe, em quantidades equivalentes à refeição de uma criança em idade pré-escolar na maioria das vezes, refeições mal cozinhadas, cruas e isentas de tempero.
As refeições vegetarianas são surreais, grão, arroz, feijão e massa e repete-se o menu, na refeição seguinte, na semana seguinte e no mês seguinte.
Inúmeros casos de intolerâncias alimentares, tantos que o serviço de enfermagem, traz diariamente para os pavilhões, anti-histamínicos que são distribuídos voluntariamente, sem prescrição médica, a quem se queixa de erupções cutâneas ou distúrbios intestinais.
A sopa, primeiro alimento da tabela alimentar ou se reduz a uma solução aquosa, ou a uma massa com a consistência que normalmente se associa a um pudim.
Sem sabor e mais uma vez, ausência de legumes. Os reforços que nos são fornecidos às 19h horas, após o termino de jantar, são constituídos por pão, doce na maioria das vezes, esporadicamente um pão com queijo, ou manteiga e um dia por semana com fiambre, esse intragável, adulterado pelo calor, com cheiro nauseabundo e coloração esverdeada, pelo tempo entre a confeção e a entrega.
Os contactos com o exterior são caóticos. Duas cabinas de telefone por piso e duas no recreio para cerca 180 reclusas.
O ruído inerente à dimensão do espaço e quantidade de reclusas, é gigantesco o que como é óbvio é impossível isentar o ruído ou fazer-nos ouvir nos parcos 5 minutos diários, além do fator privacidade.
A correspondência é revista pelo corpo de guardas, envelopes e selos que nos enviam são apreendidos porque a cantina os vende. Surreal é a cantina vender envelopes brancos [correio verde], mas selos não. Um negócio implantado.
Na higienizarão das celas é-nos fornecido cinco litros de lixívia, diluídos em agua por cela com 4 mulheres cada. Quatro rolos de papel higiénico por mês. Existem reclusas que não têm qualquer apoio familiar a nível financeiro, e atividade laboral no E.P. é diminuta, e só uma percentagem muito baixa o consegue, o que torna a situação degradante para estas reclusas. Quatro pedaços minúsculos de sabão azul e branco, destinados a lavagem de roupa e para alguns até para a sua higiene pessoal.
A cantina do E.P. tem bens à venda, mas por rotina os produtos mais acessíveis, não chegam para todas as reclusas.
Bens esgotados durante meses (ex. aveia) não existe há meses, um alimento que utilizamos para suprimir a carência de outros.
As condições de habitabilidade são precárias, celas com esgotos entupidos, janelas partidas e outras inexistentes.
Cobertores na quantia de quatro em más condições, que durante os meses de inverno não aquecem do frio, pela falta de janelas com vidros.
E por fim o acesso aos serviços de educação, chefia e Diretoria do E.P.
É-nos fornecido um cartão P.T. onde por pressuposto deveriam ser inseridos os números de telefone de familiares: mas para tal é exigido um comprovativo enviado para um email do E.P., com o n° e o nome do utilizador.
Inúmeros emails são enviados, e por vezes esperamos meses até os números serem inseridos, privando-nos do contacto com a família.
Quando pedimos esclarecimento aos serviços de educação na maioria das vezes, nem resposta obtemos.
Existem reclusas que não sabem o nome da educadora/e que lhe foi atribuído, basicamente porque não a conhecem.
Só pudemos fazer um pedido por semana para os serviços pretendidos e assim se arrasta por meses a solução dos problemas de quem se encontra impotente para se fazer ouvir.
Regime de visitas e bens permitidos entrar no E.P.:
1 kg de bens alimentares por visita, mas o critério dos produtos não é igual para o corpo da guardas na portaria.
Existe uma tabela de bens permitidos, mas o critério é deixado ao grau de humor de quem fez a revista aos sacos. Produtos que entram numa visita, na próxima não podem entrar. Pura utopia a lista afixada.
Encomendas são permitidas se devidamente autorizadas, mas é recorrente, puro e simplesmente se evaporem dentro do E.P.
Transferências bancarias que levam meses a entrar na conta da reclusa, e outras que nunca entram. Erros básicos de valores inseridos na conta de outras reclusas, e jamais resolvidos. Cartas dirigidas ao Sr. comissario e Sra. Directora, sem resposta.
Correspondência para estâncias superiores violada e retida no E.P. etc. etc.
Todos os factos expostos são rigorosamente verdade sem exageros ou ficção.
Estamos privadas da liberdade à ordem dos tribunais competentes, a cumprir as penas que nos foram impostas, mas aqui a sensação é de um segundo julgamento e um duplo castigo, é unânime, questionar-mo-nos se a reinserção social de que tanto ouvimos falar em debates políticos e na comunicação social é uma mera fantochada, onde quem mexe as cordas do nosso futuro, manipula a seu belo prazer o nosso destino.
Sentimentos ambíguos contra um sistema que propõe o travão, a quem viveu à margem da lei, mas não cria condições para tal.
O estigma da prisão, está e vai connosco na revolta interior de não passarmos de meros números.

Atentamente

As reclusas do pavilhão x.

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Cartas Insubmissas – Zine I das Vozes de Dentro

CARTAS INSUBMISSAS
editada pelo coletivo Vozes de Dentro

2022

“Não me sinto nem um pouco preparada para retornar para a vida lá fora, o psicológico totalmente despreparada, muito tempo vivendo dentro deste galinheiro onde não passamos de galinhas que somos alimentadas, dopadas e trancadas nos pardieiros novamente.”

Cartas escritas por mulheres presas, que dão voz a todas as pessoas que sofrem a tortura quotidiana da privação de liberdade.

5 euros

Se estiveres interessade em contribuir* para o coletivo adquirindo uma zine, enviamos via CTT e a versão web podes aceder aqui: https://cryptpad.fr/file/#/2/file/f4iTLCCzcpMJGSs8yR0F59TM/

contacta-nos: vozesdedentro@riseup.net

Também podes adquirir diretamente na Livraria das Insurgentes em Lisboa: @livrariainsurgente

*as contribuições angariadas são para apoio direto de presos/as.

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Coleta de Livros

Coletamos livros para enviar a quem está dentro. Quem tiver livros para oferecer (não podem ser de capa dura), por favor, contactem-nos através de mensagem privada.

Sugerimos também, se quiseres, que deixes uma mensagem/dedicatória no livro que ofereceres para alguém que está dentro.

Muito obrigada!

“A redução do espaço vital traz consigo o domínio totalitário do tempo, que se prolonga e se torna pesado até ser medonho.”

Mezioud Ouldamer

Um livro para uma pessoa encarcerada é uma ferramenta fundamental para combater a tortura infligida por um sistema cujo objectivo é reduzir até às últimas a sua vontade de resistência e fantasia.

#naoestamostodxsfaltamxspresxs

vozesdedentro@riseup.net

@vozes de dentro