CONTRA A VIOLÊNCIA

ao constatar a violência policial que pessoas sofrem de forma quotidiana, perguntamos: para que serve, afinal, a polícia? talvez a melhor pergunta seja, a quem serve a policia? ou porque é que a polícia é violenta para com a população que, nos dizem, deveria proteger?

historicamente, as forças de segurança foram criadas para garantir o monopólio da violência por parte do estado. sim! elas foram criadas; não são um dado natural. lá pelo século XVII, não há tanto tempo assim. a polícia serviu para “apaziguar” as massas populares; para dissuadir os rebeldes; para instaurar uma ordem. e porque é que os rebeldes, se rebelam?

é claro, entretanto ganharam outras funções e até nos fazem acreditar que são quem defende as mulheres da violência doméstica, mas lembramos! morreram 22 só este ano. onde estava a polícia? a prioridade da polícia sempre foi e será a proteção da propriedade privada, que acaba a ser mais valiosa que a própria vida!

também será pertinente perguntar, onde começa a violência?

a violência começa na preservação de uma paz que não nos serve. não nos serve essa paz porque a violência está latente no índice de desigualdade. Portugal é o quinto país mais desigual da Europa. a violência está na desigualdade de oportunidades e perpetua-se na divisão do trabalho. a violência existe na segregação dos espaços. porque não há direito à cidade! porque é que determinado tipo de corpos e vivências estão circunscritos a determinado tipo de espaços e funções? a violência existe na indiferença dos que testemunham, dos que sabem, dos que calam! a violência está na invisibilização, onde o sistema prisional incorpora o expoente máximo, erguendo altas paredes e negando às reclusas a sua humanidade quotidiana. a violência existe na sua forma mais brutal nos corpos periféricos, em corpos negros!

não há qualquer razão que possa justificar o espancamento do nosso companheiro. não há nada, mas nada! que ele possa ter feito, que justifique o exercício da violência sobre o seu corpo. dizem que o estado nos protege. pergunto mais uma vez, protege a quem? serve a quem? no mesmo dia da sua agressão, é divulgada uma investigação que denuncia a presença da extrema-direita, de opiniões racistas e xenófobas dentro das forças policiais portuguesas. quem nos vai defender da policia? pergunto. quem protegeu os seis jovens negros, residentes da Cova da Moura, das agressões e sequestro dos polícias da Esquadra de Alfragide em 2015? quem defendeu Cláudia Simões em 2020, espancada e esmagada por não ter o passe da sua filha? quem salvou Ihor Homenyuk do seu assassinato cometido pelo SEF? quem defendeu os imigrantes de Odemira da perseguição e tortura da GNR em 2021? quem salvou Daniel Rodrigues, Danijoy Pontes, mortos em 2021, e Miguel Cesteiro em 2022? os três mortos dentro da prisão! nas mãos do estado! Em cinco anos, 303 foi o número de mortes nas prisões portuguesas. a polícia judiciária só investigou 6! seis de 303!

Foi em 2018 que o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura identificou as condições degradantes e a discriminação racial presente no sistema prisional português. Quais foram as medidas tomadas pelo estado para resolver esta situação? E o que vai fazer agora o estado, com a informação – agora formal, porque nós já sabíamos! – sobre a presença da extrema-direita na policia?

​​​​​​​sabemos o que acontece nas ruas e nas prisões do estado! estamos juntas com as pessoas agredidas! não vamos esquecer, nem perdoar!

Um jovem brasileiro de 18 anos estava no dia 17 de novembro de manhã, às 9h30, no Martim Moniz. Esperava uma entrevista de emprego quando foi abordado por polícias não identificados, tendo sido brutalmente espancado e sem qualquer motivo criminal detido e levado para a esquadra de Moscavide. O jovem em seguida foi levado ao hospital e novamente encarcerado na esquadra.

Mais uma pessoa negra, cigana, migrante, ou pobre agredida por polícias.
Espancada e insultada como muitas nas ruas, nas esquadras, nas prisões do estado português.

Mesmo sem perturbar a chamada ordem pública, nós, nossxs amigues, companheires, filhas, filhos, podem ser sistematicamente abordadas por polícias não identificados, brutalmente espancadas e detidas de forma arbitrária.

Outro espancamento e outra detenção que é apenas um exercício de poder, violento, racista, xenófobo, patriarcal e, se queremos usar as palavras do “sistema de justiça”: ilegal.
Praticado com a conivência do Estado e das demais instituições.

Mais uma mãe migrante, negra, cigana ou pobre, enganada e a quem é recusada informação sobre o estado do seu filho detido e obrigada a procurá-lo durante horas entre esquadras e hospitais.

Mais uma mãe que encontra o seu filho com a cara pisada, olhos esmurrados, peito com escoriações e quase sem conseguir andar devido aos espancamentos que lhe infligiram nas pernas e no corpo todo.

E finalmente, médicos coniventes com a tortura aplicada pela polícia, que não escrevem um relatório digno, nem explicam à mãe em que condição se encontra o seu filho espancado e novamente detido.

Tudo isto sucede no mesmo dia em que é divulgada mais uma investigação que denuncia a infiltração da extrema-direita dentro das forças policiais portuguesas.

 

NÃO FICAMOS CALADES PERANTE TANTA VIOLÊNCIA!
QUEBREMOS O ISOLAMENTO DOS QUE SOFREM A VIOLÊNCIA POLICIAL!

CONTRA TODAS AS FORÇAS ARMADAS,

CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO,

PELAS PESSOAS PRESAS EM LUTA!

CONVOCAMOS AS PESSOAS AFETADAS, SOLIDÁRIAS E COLETIVOS, A PARTICIPAREM NUMA CONCENTRAÇÃO NO MARTIM MONIZ, NO DIA 3 DE DEZEMBRO ÀS 17H.
MOSTRAMOS A NOSSA SOLIDARIEDADE! ESTAMOS JUNTES!

NÃO ESQUECEMOS, NEM PERDOAMOS!

6-11-22

Para: Angela Davis

Refletir, Reagir, Recorrer, Reclamar, Resistir.

Cara Angela meu nome é Resistência e a regra será sempre a liberdade.

Aqui na prisão de X sou um número. Mas na verdade sou R. F.. Sou mãe de 2 filhos que estão numa instituição. Sou imigrante brasileira condenada a mais de 5 anos de prisão, presa à convicção por cumplicidade por tráfico de drogas, nunca tinha sido presa antes na vida, e nunca pensei nesta hipótese. Entrei neste inferno cavernoso do Sequestro Estatal em 20XX meu mundo caiu, desde então tenho uma visão diferente de tudo aquilo que o mundo e a sociedade aí fora fala. Cara Angela aqui ao entrar me deparo com drogas, idosos, jovens, mães gente de toda raça, mas tem um porém, o Racismo, Xenofobia, Homofobia, agressões de guardas, tanto físico, como psicológico são diários, as torturas frequentes, isolamento que nem a pessoa sabe porque foi isolada, eu já passei por tudo, isolamento de 6 meses, sem saber o porquê, depois mais 4 meses, já fui ao castigo do leve ao pior de 3 dias, 4 dias, e 8 dias nua do jeito que vim ao mundo. Em cima de uma pedra, só por reivindicar meus direitos. Cara Angela eu 52 aqui nunca deixei de ser livre de pensamento esta liberdade os juízes o Sequestro estatal nunca me tirou e só por isso sou uma das reclusas mais castigadas pelo sistema prisional e toda sua cúpula do poder que gere esta máquina do ódio, da falta de respeito pela vida humana deixando pessoas morrerem, se matando pela falta de cuidado, falta de alimentação e entre outras coisas. Cara Angela, aqui neste Estabelecimento Prisional só temos direito a 3 coisas, Água, luz e muita medicação de resto não temos mais nada. Somos mulheres e somos ignoradas pelo Comissário, a Diretora, não falam connosco. Educadoras não fazem nada. Técnicas do IRS não fazem nada, no fim de tudo somos os números que geram milhões ao estado e à grande máfia que comandam as prisões. Cara Angela aqui em X só temos 2 horas de ar puro, que é a hora do recreio. Pela manhã e tarde. Aqui tem um mini mercadinho, mas só o 3 % de toda a população presa trabalha, para ganhar 30 euros – 40 euros. Cara Angela e o resto? Quem tem família que pode ajudar ainda se safa, e a outra metade? Considero isto uma guerra fria sem bombas, guerra de fome, do frio, da doença mental, de quem entrou aqui sem medicações e hoje são dependentes delas para viver, quase todos os dias vejo tentativas de suicídio. Nestes anos já vi tantas vidas irem, vidas que já estavam assinaladas que iam fazer o que o sistema fez, nada. A sociedade aí fora não sabe o que acontece dentro dos muros de betão, na verdade Angela escondem, moqueiam, mentem, aqui passamos fome, ficamos doentes, nos tiram tudo quando vamos presas, filhos, liberdade e querem nos manter caladas, aqui o preto, o pobre, o cigano, o estrangeiro é maltratado, ignorado. Cara Angela vivemos numa cela pouco mais de 5 metros quadrados 4 mulheres juntas sem espaço sem privacidade totalmente amontoadas, aqui vejo dor, raiva, ódio, provocado pela máquina do desemprego que fabrica criminoso, aqui como Brasileira falo português brasileiro mas constantemente sou tratada xenofobicamente pelo meu português pelas guardas prisionais. Já ouvi de tudo, tudo mesmo. Cara Angela os juízes têm o dever de ter a faculdade de julgar segundo os ditames da sua consciência, que se presume inflexível e reta conforme o critério da sua razão, que se supõe lúcida e esclarecida, e as diretivas da sua inteligência, que mercê de prévios estudos se reputa culta e abarrotada de ciência jurídica. Podem estes postulados falhar na prática? Mas os erros da justiça esgotados todos os recursos, devem ser tidos por mazelas incuráveis, que os litigantes vencidos hão de suportar como suportariam o câncer ou um terramoto.

Cara Angela quero sair daqui com um intuito formalizado:

Esvaziar as prisões!

Dialogando nas ruas contar minha história dizer a verdade sobre o buraco cavernoso do Sequestro Estatal realidade tão pouco falada e desconhecida pela sociedade, por um mundo melhor, pela inclusão e não exclusão, pela força da segunda oportunidade. Pelas mães que não vêm seus filhos a crescerem pelo vazio, a saudade, criado pelo muro de betão.

Cara Angela o que esperamos de um mundo onde já nascemos pobres, pretos, indígenas, ciganos, no mundo da guerra, da fome da máquina do desemprego, com a força do capitalismo, onde o rico cada vez fica mais rico, e o pobre cada vez fica mais pobre, aí só se responde às perguntas. Resposta: Máquina e fábrica do crime. Cara Angela há uma questão quem nos acusa e nos condena nunca passaram fome, não são de família de pobre, estudaram toda a vida em escolas particulares, tiveram mesada, desconhecem todo o lado aqui mencionado, e julgam com uma falta de sensibilidade, compaixão, muitas muitas das vezes, ou a maioria das vezes ao condenar uma mãe pelo crime à convicção por cumplicidade como o meu caso estes juízes condenaram eu e meus 2 filhos. Na época meus filhos uma menina de 4 anos e um menino de 7, e eu vim para o Sequestro Estatal, e meus filhos até hoje vivem numa Instituição, fomos todos presos e continuamos presos até quando não sei, hoje minha filha tem 7 anos, meu filho 10 anos, estamos todos dilacerados pela dor desta prisão, que me tira até o direito de ser mãe, e dos meus filhos terem a mãe, o Sistema acha que já tenho muitos direitos, 1h [de visita com eles por semana]. Às vezes choro quando não consigo falar ao telefone com eles e já ouvi de muitos guardas – devias ter pensado nos teus filhos antes.

Por que razão Portugal é o campeão dos presos preventivos? Por mera “revanche” por capricho? Por prazer pessoal de quem prende? Para esconder casos em que não prendem ninguém.

Há aqui mulheres que esperam 10, 11 meses pela Acusação ás vezes são notificadas no ultimo dia dos 12 meses de prisão preventiva, o que hão de fazer? É injusto que o caso demore 6 meses ou um ano para investigar, prendem por prazer pessoal, por “vendetta” e para vexame prendem com facilidade para alimentar o “Sistema” e como uma oficina de bate-chapa quanto mais acidentes ocorrem e mais chapa batida houver melhor! Mais oficina terá. O mesmo sucede com a agência funerária o dono aborrece-se de morte quando não há clientes para colocar no jardim das tabuletas, a prisão envolve um “negócio” que o Estado suporta, educadores, guardas, enfermeiros, médicos fornecedores das prisões etc.. Além dos advogados que muitas vezes sobrevivem só das defesas oficiosas, tribunais etc… Juízes que prendem e julgam o ser humano mantém a dignidade humana fora e dentro dos muros da cárcere aquela onde nós, eu 52 e outras 3 companheiras numa cela de 5 metros quadrados, é desumano. Será que o senhor juiz gostaria de se vê, ou vê um filho dele nesta situação, afinal, são eles que julgam.

Cara Angela os Juízes Portugueses estão violando a lei: Os Juízes podem diminuir as prisões preventivas mas não querem.

O artigo 6° da Convenção Europeia dos Direitos dos homens, prescreve que “qualquer pessoa tem direito a que a sua causa seja examinada num prazo razoável”.

O artigo 9° do Pacto Internacional dos Direitos civis e políticos “Toda pessoa detida será informada no mais breve prazo razoável a ser posta em liberdade. A prisão preventiva não deve constituir regra geral “em 15-16 Outubro 1987 n°30- pág. 180 nas jornadas De direito na Relação de Enoxa: Tribuna da Justiça n° 16-04-1986 pág. 5 (Senhor Juiz Desembargador Ricardo da Velha). Esvaziar as prisões.

Cara Angela, “A vida é como um hospital onde quase tudo faz falta, a cura é difícil. Morrer é ter alta” Fernando Pessoa.

Cara Angela como podemos mudar tudo isto? Eu não sou 52, e sim R. F.

Denunciando ao máximo, o buraco cavernoso, torturador, alguém tem que mostrar a cara e eu quero mostrar a minha, eu tenho gana de dizer o que vivi e o que vivo, até aos dias atuais.

“Cara Angela vivo nestes anos na cela de 5 m2 fria húmida vegetando neste mundo de ingratidão, sofrimento, tristeza e angústia dor saudade, luto pelo filho que perdi este ano, preocupação, tortura, noites sem dormir, dor da saudade dos pequenos que estão nas mãos de estranhos”. O Estado Português “sequestra” os descamisados bagatelas quase sempre menores ou circunstâncias… enquanto os “barões da alta finança” pululam nas piscinas e praias de Cascais, Algarve e “resorts” escondidos do zé-povinho.

Cara Angela aqui sofremos de Abuso de Autoridade relatórios montados, participações que não existe, o sistema tá aqui pra foder a vida do preso, não há a tão sonhada ressocialização e a tal propaganda enganosa do Sequestro Estatal. A fábrica e a máquina do desemprego da fome dá tudo que o sistema cavernoso precisa, encher prisões e eles ganharem milhões. Mantêm as pessoas medicadas para não reagirem, ficarem numa cama dormindo todo o dia, a comida vem sempre inconsumível sem proteína sem verduras só arroz batata e massa carne podre, peixe podre sobrevivemos de pão água, e da ajuda de Deus, comer aqui é dia de festa quando vem a comida consumível.

Estamos num estabelecimento prisional onde predomina o Racismo, Xenofobia, Misoginia, Sexismo, homofobia, nepotismo, falta de cuidados médicos, total desrespeito pela vida humana, o desprezo pelo próximo chega corroer na alma de quem tem humanidade.

Estou dilacerada pelo sistema cavernoso mas sou Resistência e não esqueço dos 5 “R” Refletir, Reagir, Recorrer, Reclamar, Resistir e a regra é a liberdade, é onde me apego na esperança de não desistir de mim própria e daquelas que vão ficando ou que vão entrar, peguei esta luta pra mim, porque sou mãe, mulher, miscisgenada, uma mistura de Índio do Amazonas, preto, branco, sou a famosa Mulher Parda, mas me considero Índia e Negra com orgulho e paixão. Patriota pela história do meu pais que foi tão escravizado, saqueado desde 1500 Brasil 500 anos tudo igual.

A falta de estrutura familiar também trás as pessoas ao crime violência, todos sabemos que o seio Familiar é importante para o futuro de um ser humano, o Estado o Sistema os Juízes na hora de penalizar esquecem isso!

Não me sinto criminosa e nunca me sentirei jamais, sou filha de uma mãe solteira filha de um promissor vagabundo filha bastarda filha que nunca conheci o pai, sou o reflexo daquilo que o Estado e o Sistema exclui, mas prós olhos da sociedade sou mais uma bandida criminosa, não matei, não roubei, não trafiquei, fui presa à convicção por cumplicidade e trabalhei descontando pro Estado e nada contou, só queriam era mesmo era me deixar aqui como gado. Só recebi acusação 11 meses depois, quando comecei a me defender, colocaram meu processo em segredo de Justiça, ou seja, não houve investigação, porque eu dei o dinheiro pra própria policia, meu caso envolveu Embaixada e como sou a pequena paguei pelo grande mesmo com testemunhos.

Cara Angela quero chamar atenção para um fato que não é falado, todas as brasileiras correio de drogas que vem do Brasil para Portugal trazem um tanto de droga exemplo trazem 10kg e são apresentados 4Kg todas passam por isso, a policia é a máquina do crime organizado, e elas querem cooperar para com a policia entregar a tal mala e a própria não deixa já as trás direto ao buraco cavernoso do Sequestro Estatal.

Quando fui presa, fui brutalmente espancada pela polícia, cheguei na prisão nunca me levaram ao hospital mas se tava presa seria a prisão que devia me levar não ?
Não cometi tal crime que fui acusada. Nunca houve prova, só a prova constituída em sede de julgamento a palavra dos policiais, que segundo os juízes são providas de credibilidade e a minha não pela minha condição social.

Angela tenho tanta sede de justiça pelo que me aconteceu, principalmente pelo que vivemos todas aqui dentro deste inferno. Já tive um tempo que quase tirei minha própria vida

Na época tive ajuda das brasileiras, que me ajudaram para sair do buraco não deixando eu tomar mais medicações, pouco-a-pouco eu fui tomando a consciência de volta. O sistema me drogava 24h por dia!

Cara Angela, aqui tem tantos castigos, aliás digo “torturas” guardas que não gostam de você ou quer subir de posto e vive te insultando para você reagir e te dar participação e daí você vai ao castigo.

Esta prisão tem 4 alas, esta ala X tem muitas mulheres e só 6 cabines telefónicas, todas nós temos direito a 3 ligações de 5 minutos cada ou seja se ligo para os meus filhos tenho de falar em 5 minutos com os 3, é um abuso, enquanto em outras prisões as ligações são de 20 minutos cada ligação, a prisão viola todos os direitos, não temos direito de usar roupas que mostre o ombro, vestido e saia só até o joelho, aqui tem uma ditadura é somente nesta prisão.

As ofensas por parte das guardas são constantes os abusos. Fico tão indignada com isso que às vezes penso se não tivesse meus filhos eu já tinha espancado uma delas juro por Deus, é complicado viver isto ao vivo e a cores.

52 aguarda numa cela fria húmida de 5m2 no E.P. X pela “boas novas” que a juíza possa lhe comunicar, não é fácil obter o “Bem” (Liberdade) pois o usual é aplicar o “Mal” (prisão).

A vida continua hoje com um pé na prisão, amanhã na rua, num futuro que se espera longínquo, no Tribunal Divino, algures entre Saturno, Urano e Nepheles ( Asteroide n^o 431, descoberto por Auguste Charlois em 18-12-1897) onde todos seremos julgados pelos julgamentos que fizemos ao longo da nossa mísera existência terrena “Por tuas palavras serás justificado e por tuas palavras serás condenado” São Mateus 12,37.

Cara Angela aqui deixo uma mensagem aos meus amados filhos.

Meus queridos filhos.

Daqui a nada vamos ter tudo, vamos ser luz no silêncio escuro. Esquecer os muros que nos separam. As sombras espessas dos dias incertos. Vamos ser livres pela voz.

Trocar promessas de dias melhores. Vamos respirar a liberdade que nos espera.

Virar as costas aos medos que nos separaram e nos prenderam. Agora podemos estar presos, mas ninguém vai preso por ter roubado a esperança de ser livre.

Querida Angela Davis

Obrigado para compartilhar sua história comigo. Li o livro e adorei, sua luta é nossa luta conte comigo.

Eu Mãe, filha, mulher e reclusa.

R. F.

Mais um ano que chega ao fim e regressa a greve de guardas prisionais nas várias prisões do país. Estas greves acontecem anualmente neste período há mais de uma década e demonstram a desumanização impostas às pessoas presas.

A gestão securitaria e repressiva da prisão está totalmente dependente da presença de guardas para o funcionamento do já restrito quotidiano prisional com severas limitações à circulação das pessoas especialmente das presas. Por isto a greve dos guardas implica mais restrições, mais isolamento dentro e no exterior pela limitação de contato com familiares e amigos, mais violências físicas e psicológicas para as pessoas presas: fechamento nas celas por maiores períodos que podem chegar às 22h; a suspensão parcial ou total de atividades laborais, educativas e culturais (para quem tem acesso nas prisões onde existem); a suspensão total ou parcial das visitas, da recepção de encomendas e da recepção e envio de correspondência; acesso mais limitado à cantina para a compra de produtos essenciais (escassos e de baixa qualidade, sobretudo os alimentares, e com preços mais altos que no exterior); maior limitação de acesso ao uso das cabines telefónicas; ainda maior demora no atendimento das técnicas reeducadoras fundamentais para os diversos procedimentos: pedidos de precária, de visitas, etc; limitações no transporte para audiências, idas ao hospital; maior negligência médica, ao mesmo tempo, que se agravam as condições de vida desumanas nas prisões com graves efeitos na saúde física e psicológica das pessoas presas.

Esta suposta reivindicação cruel de direitos passa pela tortura das pessoas presas. Sabemos bem que a lógica que impera entre o corpo de guardas prisionais é a ameaça indireta de revoltas dentro das prisões através do sacrifício de presos. Além de que é já comum no quotidiano prisional a provocação e o uso de conflitos e da violência entre e com as pessoas presas, por parte de guardas prisionais no exercício da “segurança”.

As prisões sao as trincheiras da guerra social constantemente silenciada e manipulada onde pessoas são sacrificadas para a manutenção da ordem imperial heteropatriarcal e racista.